Fascination Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

1 terceiro pedido do vista suspendeu este julgamento em de que este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, com dois voto..

A decretaçãeste por falência interrompe este curso da prescriçãeste aquisitiva do propriedade do massa falida, visto de que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

Alem disso, este fundo por pensãeste também acionou este BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em alguns dos fundos de que geraram as perdas para a fundação. Atualmente são seis ações no Brasil qual somam em sua própria integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

Diante da baixa adesão ao programa por regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior com o saber da Receita, este governo estuda considerar mal ESTES recursos registrados pelo POR DIA 31 de dezembro por 2014, e nãeste ESTES apurados até este fim daquele períod..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas do perigo, questiona este cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a ter mais 1 custo bilionár..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos por recuperação judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o de que manda a lei, mas até pouco tempo atrás o norm..

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, de que representa as companhias por transporte e logística em nível nacional, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção que incluem, no cumprimento ..

Efeitos. ESTES conflitos entre ESTES apenascios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, mas a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros que vãeste aos tribunais. Usando 1 capítulo inteiro sua explicação pelo moderno Palavra de P..

O Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter os bancos fora dos processos por recuperaçãeste judicial e falências. Tal possibilidade contraria dê uma olhada aqui a sugestãeste do juristas que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

Órgão já sabe do quem e onde estãeste os recursos nãeste declarados. De olho nos contribuintes de que remeteram link patrimônio ilegalmente para o exterior e não aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos, a Receita prepara uma operaçãeste do ..

A Prefeitura por Porto Alegre É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, do 30 de dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, o município publicou a ..

Em um esforçeste para aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras de câmbio, companhias que fazem importação e times do futebol, alé..

Incertezas Derivado do o futuro da medida provisória qual instituiu este moderno Refis – o Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

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