A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

A propósito, a tormentosa questãeste será dirimida pelo STF. A Corte analisará, em sede do repercussãeste geral, a aplicação do chamado "direito ao esquecimento" na esfera civil, quando for alegado pela vítima de crime ou por seus familiares para questionar a veiculação midiática do fatos pretfoiritos (ARE 833.248). Recentemente, este procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contrário ao apagador da história (clique aqui).

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, o projeto de que permite a regularização por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, com este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este ano. A decisã..

Efeitos. Os conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, mas a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos de que vãeste aos tribunais. Com 1 capítulo inteiro no moderno Palavra por P..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos utilizando Muito mais Pormenores Derivado do a troca automática de informações financeiras usando este Fisco de mais de cem países. O manual traz esclarecimentos Derivado do a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Empresa alega de que foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido de indenização feito através fabricante do brinquedo..

Dentro do uma livraria este plágio É possibilitado a não manter-se exclusivamente nos livros. Pelo menos era este de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

A Receita Federal vai bloquear o entrada de cerca de 100 mil companhias ao programa por transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento do dívidas que dão descontos de até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram Bichara Postalis publicados pelo Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

Diante da baixa adesãeste ao programa por regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior sem este conhecimento da Receita, este governo verifique aqui estuda considerar mal os recursos registrados no dia 31 de dezembro do 2014, e não ESTES apurados até o fim daquele períod..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviçESTES de empréstimo e financiamento apesar de convénio em sentido contrário firmado utilizando banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça..

Este ICMS deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em três leis que abordam a questão tributária. A alegada inconstitu..

Este programa por repatriação do ativos nãeste só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios por advocacia, qual não esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano este site usando receita extra e, em alguns quadros, faturamento supra ..

O pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

TJ-SP considerou que houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por dois cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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