Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Receita Federal regulamentou este novo programa do renegociaçãeste por débitos instituído, o presente ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato do uma In..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na tua própria rotina do produção, nenhumas fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que nãeste reconheceu este contrato de trabalho em um motorista eo aplicativ..

A 1ª seção do Superior Tribunal do Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

A Petrobras está proibida de prosseguir, isento licitação, com a cessãeste do 2 campos de petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Uma fabricante por fungicida e a loja de que o revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil 1 produtor por soja qual perdeu sua lavoura pela ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Bombas Gerais..

É desnecessário uma oferta pública de ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações incorporadas, contudo de que continuam usando plena liquidez pelo Nicho por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Termo resultou na redução da ministério de uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Gozado homologou convénio extrajudicial q..

Nos casos do sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento do títulos por execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitação da empresa. Usando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a reembolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter o Colossal número por papeis DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera de várias semanas. A exatos 90 dias para este fim do prazo por ade..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instrução normativa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa de repatriaçãeste do capitais qual foram enviados para fora do país e não declarad..

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio possui sido fundamental no esforço do retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando o avançeste por 13..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos para pagamento no orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Grande do Sul utilizando precatórios atingiu moderno recorde: pela primeira vez, este formulário de contato ultr..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) possui negado pedidos de penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

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